Ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro
Transferência do Dia do Servidor Público Estadual altera o expediente nos órgãos da administração estadual; serviços essenciais devem manter a continuidade do atendimento.
Medida transfere a observância do Dia do Servidor Público Estadual. Serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública, devem manter os atendimentos.
O Governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida está relacionada à transferência da comemoração do Dia do Servidor Público Estadual, originalmente celebrado em 28 de outubro.
A decisão segue o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Estado para 2026, definido pelo Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro deste ano.
Expediente nos órgãos estaduais
Conforme comunicado pelo governo estadual, o expediente foi mantido normalmente na quarta-feira, 28 de outubro, data original da comemoração, e na quinta-feira, 29 de outubro. A alteração prevê a observância do ponto facultativo na sexta-feira, dia 30.
A medida abrange os órgãos e entidades da administração pública estadual. O funcionamento de repartições municipais e federais não é definido automaticamente por essa decisão, podendo depender de calendários e determinações próprios.
Serviços essenciais
O calendário estadual também prevê a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais, incluindo as áreas de Saúde e Segurança Pública. O objetivo é conciliar a organização do expediente administrativo com a manutenção dos atendimentos necessários à população.
Diante da mudança, usuários que precisam de serviços presenciais em repartições estaduais devem consultar os canais oficiais dos respectivos órgãos para verificar horários de funcionamento, escalas de atendimento e eventuais orientações específicas.
Calendário oficial
A transferência do ponto facultativo integra o planejamento administrativo do Governo de Rondônia para o exercício de 2026, que estabelece as datas de feriados e pontos facultativos observadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
O que você precisa saber
- Quarta-feira, 28/10: expediente normal, conforme informado.
- Quinta-feira, 29/10: expediente normal, conforme informado.
- Sexta-feira, 30/10: ponto facultativo na administração estadual.
- Serviços essenciais: consulte os canais oficiais para informações sobre os atendimentos.
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