Biometria facial será obrigatória para usuários de celular no Brasil a partir de 2027
Anatel aprova biometria facial para usuários de telefonia móvel. Confira os prazos, como funcionará a validação e o que acontece com linhas não regularizadas.
Os usuários de telefonia móvel no Brasil deverão se adaptar a uma nova exigência de identificação digital. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que prevê a obrigatoriedade da validação biométrica facial para cadastrar e manter linhas telefônicas, com implantação gradual a partir de 2027.
A medida tem como principal objetivo combater fraudes, dificultando a ativação de chips com informações falsas ou dados de terceiros. O procedimento permitirá confirmar a identidade do titular da linha por meio de reconhecimento facial acompanhado de uma tecnologia de prova de vida.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a validação deverá ser disponibilizada pelas operadoras em seus canais presenciais de atendimento, sites e aplicativos oficiais.
Como funcionará a biometria facial?
O processo utilizará a imagem do rosto do usuário para verificar sua identidade. A captura contará com uma prova de vida, recurso destinado a confirmar que existe uma pessoa presente durante a autenticação, reduzindo tentativas de fraude com fotografias ou imagens reproduzidas artificialmente.
A imagem coletada será comparada com bases biométricas já existentes, públicas ou privadas, conforme os procedimentos previstos na regulamentação.
Caso não seja possível concluir a autenticação facial, as operadoras deverão oferecer procedimentos alternativos para confirmar a identidade do consumidor.
A exigência abrange pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Para empresas de outras categorias, a norma prevê tratamento específico para a identificação cadastral.
Confira os prazos para a implementação
A adoção da biometria ocorrerá de maneira escalonada, de acordo com o tipo de serviço telefônico.
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30 de setembro de 2027: prazo para implementação da validação biométrica em novas ativações de linhas pré-pagas.
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31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos consumidores.
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31 de dezembro de 2028: prazo para regularização dos usuários de linhas existentes que ainda não tenham passado pela validação.
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A partir de janeiro de 2029: linhas que continuarem irregulares estarão sujeitas à suspensão, seguida de eventual cancelamento, conforme os procedimentos e prazos da regulamentação.
Os consumidores deverão acompanhar as orientações divulgadas por suas respectivas operadoras para saber quando e como realizar a validação.
O que acontece com quem não fizer a regularização?
A nova regulamentação prevê medidas para as linhas que permanecerem sem validação biométrica após o período estabelecido.
Conforme o cronograma detalhado pela Anatel, os usuários pendentes deverão ser notificados antes da aplicação das medidas restritivas. A partir de janeiro de 2029, as linhas irregulares estarão sujeitas à suspensão por prazo determinado e, caso a situação não seja regularizada, poderão ser canceladas.
Por isso, é importante manter os dados cadastrais atualizados e acompanhar as comunicações oficiais da operadora responsável pelo número telefônico.
Proteção dos dados pessoais também é fundamental
Embora a iniciativa tenha como objetivo aumentar a segurança, o tratamento de informações biométricas exige cuidados especiais com a privacidade dos usuários.
A coleta e o uso desses dados deverão observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as medidas de segurança estabelecidas na regulamentação.
Os consumidores devem realizar procedimentos de identificação exclusivamente pelos canais oficiais das operadoras. Também é recomendável desconfiar de mensagens com links desconhecidos, pedidos de pagamento ou solicitações de senhas sob o pretexto de regularizar o cadastro biométrico.
Tecnologia a serviço da segurança digital
A exigência de biometria facial representa mais uma etapa na modernização dos mecanismos de identificação utilizados nos serviços de telecomunicações brasileiros.
A expectativa é dificultar a utilização de linhas telefônicas registradas irregularmente e ampliar a segurança dos cadastros. Ao mesmo tempo, a implementação deverá garantir alternativas para os casos em que o reconhecimento facial não puder ser concluído e respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
Para os usuários, a principal recomendação é acompanhar o calendário de implantação, manter o cadastro atualizado e utilizar somente os canais oficiais para realizar qualquer procedimento de validação.
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