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Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro.

Medida mantém tributos federais zerados por mais 30 dias e busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro.
Foto: reprodução

Brasília — 10 de novembro de 2026

O Governo Federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 13.159, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A iniciativa busca reduzir as pressões inflacionárias provocadas pela alta dos preços internacionais do petróleo, em meio às tensões e aos conflitos no Oriente Médio. Com a prorrogação, o governo pretende amenizar os possíveis impactos sobre os consumidores brasileiros e contribuir para a estabilidade dos preços dos combustíveis.

Gasolina mantém redução tributária

Com a nova medida, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a desoneração corresponde a uma redução tributária estimada em R$ 0,89 por litro de gasolina A, considerando as alíquotas vigentes em fevereiro de 2026, antes do início do conflito no Oriente Médio.

A continuidade do benefício procura amortecer os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre o abastecimento e os preços praticados no mercado brasileiro.

Etanol também terá benefícios mantidos

Para o etanol hidratado combustível, o decreto mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins até 9 de dezembro. A redução tributária equivale a aproximadamente R$ 0,19 por litro.

Além disso, o governo prorrogou a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.

O objetivo é preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis, mantendo condições que favoreçam a participação dos biocombustíveis no mercado nacional.

Medidas terão impacto bilionário nas contas públicas

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol terá impacto fiscal de aproximadamente R$ 2,76 bilhões no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026.

O governo informou que esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, com o objetivo de assegurar a neutralidade fiscal da medida.

Já a continuidade da subvenção econômica ao etanol deverá representar um impacto adicional estimado em R$ 813,41 milhões durante o período de 30 dias.

Consumidores devem acompanhar os preços nos postos

Embora a redução dos tributos federais possa contribuir para conter a pressão sobre os preços, isso não significa que a gasolina e o etanol terão redução automática ou uniforme nas bombas de todo o país.

Os valores cobrados nos postos também dependem de fatores como custos de produção, preços praticados pelas distribuidoras, despesas de transporte, margens de comercialização e condições regionais de mercado.

A prorrogação tem caráter temporário e integra a estratégia do governo para enfrentar os efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, da elevação dos preços do petróleo e do aumento das margens internacionais de refino.

Com a medida, o Executivo busca ganhar tempo para reduzir os impactos das instabilidades externas sobre a economia brasileira, especialmente sobre o custo de vida e o orçamento das famílias.

Redação: Floresta Virtual | Rede Master Brasil

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